Câmara Municipal de Alvorada do Norte (GO)
"Altera a Lei Municipal nº 99 de 18 de Junho de 2001, dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 317, de 16 de outubro de 2009“Altera a Lei Municipal nº 244, de 21/11/2005, criam as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Agricultura - SEDESA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR, e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 379, de 15 de março de 2013“Cria Secretaria Municipal de Controle Interno, altera a Lei Municipal 244/2005, de 21/11/2005, e dá outras providências.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 18, de 29 de dezembro de 2023"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras Providências."