Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre denominação e dá outras providências." (denomina a quadra Poliesportiva no bairro Centro Alvoradinha, como Marcelino Neres Rocha "Sr. Ciro).
“Dispõe sobre denominação e dá outras providências.” (Centro Cultural de Alvorada do Norte, para Centro Cultural Professora Heloísa Porfírio Borges Lima).
"Dispõe sobre denominação e dá outras providências." (fica denominada o Campo Gramado no bairro Centro em Alvoradinha, para Rosendo Pereira da Silva, "O ROSENÃO").
"Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências." Homenagem ao Dr. Charife Oscar Abrão
"Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências." Homenagem à Gildacy Soares de Matos Flamínio
"Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências." Homenagem a Genelice Francisca de Deus
"Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências." Homenagem ao Dr. Arivaldo da Silva Chaves
" Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências." Homenagem a Benice de Novaes Lelis
"Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências." Homenagem a Jaquelina Aurelina de Jesus
"Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências." Homenagem a Alice Aparecida da Silva
"Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências." Homenagem a MARIA DIVINA LEMES DE OLIVEIRA.
“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” Homenagem a MARILENE MOURA DOS SANTOS
“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” Homenagem a JOANA GONÇALVES DOS SANTOS
“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” Homenagem a GENI MACHADO DE SOUZA
“Dispõe sobre subsídio dos Vereadores de Alvorada do Norte, Estado de Goiás,para a Legislatura de 2005-2008, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo, para a gestão de 2005-2008 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre denominação e dá outras providências.” (Centro de Múltiplo Uso, no Bairro Centro, desta cidade, como Centro de Múltiplo Uso Adelino Moreira de Carvalho).
“Declara de utilidade pública, denomina a estrada municipal e dá outras providências.” ( estrada de acesso ao Itiquira neste município, denominada a Municipal 08 (M-8), trecho que liga a Municipal (M 60- até o Salto do Itiquira, na Serra Geral).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 16/09/2004