Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre denominação e dá outras providências.” (Praça Pública, localizada em frente ao Campo de Futebol de Alvoradinha bairro Centro, denominada para Praça Marculino Cardoso de Melo).
“Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências.” Homenagem ao MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
“Declara Utilidade Pública e denomina a estrada municipal e dá outras providências.” (estrada da faz. Lontra, denominada Municipal 06(m-06), trecho de 25 km, iniciando na BR-020. faz. 2, Lontra, Passarinho; indo de reencontro com a BR-020, na faz. Guaruco).
“Autoriza a doação de terreno urbano a SANEAGO do Estado de Goiás, e dá outras providências."
“Declara a Utilidade Pública e denomina a estrada municipal e dá outras providências.” ( estrada na fazenda Brunet, denominada Municipal 07 (M-07)).
"Altera o Art. 4º da Resolução nº 008/1985 e dá outras providências."
“Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores do Grupo de Emprego Permanente, Grupo de Provimento em Comissão e Grupo de Direção e Assessoramento Interno e dá outras providências."
“Dispõe sobre a Revisão Anual dos Vencimento dos Servidores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.”
“Dispõe sobre a Revisão Anual dos Subsídios dos Vereadores e remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.”
“Institui o sistema de transporte e prestação de serviços através de motocicleta, no município de Alvorada do Norte - GO.”
“Altera os Artigos 1º,3º E 4º da Lei Municipal 129 de 16/05/2002 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.” (Rua 06, no Setor Nova Vila nesta cidade, como Rua 06- Luiz Alberto da Silva).
“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.” (Homenagem ao sr. ARMANDO JOSÉ CAETANO)
“Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências.” Homenagem ao MANOEL RUBENS DE FARIA
“Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Alvorada do Norte - GO.”
“Reconhece Cemitério e dá outras providências.” (Cemitério situado na fazenda Cachoeira do Campo, denominado Cemitério Campo da Esperança).
“Reconhece Estrada Municipal e dá outras providências.” (estrada rodoviária da fazenda Conceição denominada Municipal 03-Estrada Conceição).
“Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências.” Homenagem ao DOUTOR ISAI PINTO BONFIM
“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao LUIZ CARLOS DE LAZARO
“Autoriza municipalização de serviços e institui Núcleo de Vigilância e Fiscalização Sanitária e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 27/05/2004
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026