Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre alteração da Lei 150 de 30/12/2002, e dá outras providências.”
“Altera disposições do Código Tributário Municipal, relativo ao Tributo ISSQN e dá outras providências."
“Acrescenta Inciso ao Artigo 274 do Código Tributário Municipal."
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com Instituições Financeiras,para concessão de empréstimos sob consignação."
“Cria o Conselho Municipal do idoso de Alvorada do Norte, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.”
“Denomina Logradouro Público e dá outras providências." (Rua 01, situada no bairro Nova Vila, nesta cidade, como Rua João Nico Pereira, ex. Vice Prefeito).
“Cria a Semana dos Evangélicos.”
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Alvorada do Norte, para o Exercício de 2004 e dá outras providências."
“Autoriza a doação de terreno urbano ao Ministério Público do Estado de Goiás, e dá outras providências."
“Autoriza a doação de terreno urbano ao Tribunal de Justiça do Estado de goiás, e dá outras providências."
“Dispõe sobre Título Cidadão Honorífico e dá outras providências." Homenagem ao JOSÉ CÁSSIO DE SOUZA FREITAS
“Dispõe sobre Título Cidadão Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao NELSON DONIZETI TEIXEIRA
“Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências.” Homenagem ao MÁRIO VIEIRA DE BRITO
“Dispõe sobre Título de Cidadã Alvoradense e dá outras providências.” Homenagem a ILDETE GOMES FERREIRA
“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.” (Homenagem ao sr. FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS)
“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao SR. SINUHE MARINHO SAAD
“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao SR. ALBERTO PEREIRA LIMA
“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao DOUTOR PAULO SÉRGIO DAL-RY
“Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao DR.GERALDO PINHEIRO FONSECA FILHO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h58 · Norma mais recente da lista: 30/12/2003