Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.”
"Cria Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS institui o Conselho-Gestor do FMHIS e dá outras providências."
“Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.”
"Autoriza a doação de imóvel ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências."
"Desincorporam do patrimônio do Município, os bens móveis constantes do Relatório de Bens Móveis para baixa/2008."
"Cria Escola Municipal e dá outras providências." (Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental- Escola Municipal Professora Guiomar de Souza Santana).
"Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos de Imóveis do Município, a ser utilizada no exercício de 2009 e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Alvorada do Norte, para o Exercício de 2009, e dá outras providências."
"Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação Regional dos Evangélicos de Alvorada do Norte."
"Dispõe sobre Subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida do Município junto ao Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências."
"Autoriza a doação de imóvel ao Governo do Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Educação de Goiás."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento Público Municipal de 2009 e dá outras providências."
"Dispõe sobre tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas e dá outras providências."
"Dispõe sobre doação de lotes de terrenos e dá outras providências."
"Dispõe sobre doação de terreno urbano edificado ao Estado de Goiás, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais que dispuserem sobre alteração de denominação de ruas e avenidas desta cidade e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h26 · Norma mais recente da lista: 17/04/2009