Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Thiago Mello dos Reis.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Edvaldo Rocha dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2026, que congratula o Senhor Robson Herbst ao Título de Honra ao Mérito.
PRORROGA PEDIDO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA CLAUDIA IVONE KURTH OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA JURIDICA DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2026, que congratula o Senhor Marcelo Gums ao título deHonra ao Mérito.
Projeto de Lei nº 17/2026, que concede abono salarial aos servidores do poder legislativo municipal.
Projeto de Lei 15/2026, que complementa e aperfeiçoa a política municipal de cooficialização da língua pomerana no Município de Santa Maria de Jetibá.
PROJETO DE LEI Nº 28/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VOLTADOS À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DA GUARDA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 018/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ.
PROJETO DE LEI Nº 027/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 23/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS EM PROPRIEDADES PRIVADAS, MEDIANTE PARECER TÉCNICO DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE MARTINS PROCHNOW OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MICHELY HELENA RODRIGUES OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
DESIGNA O SERVIDOR MARCOS AURELIO DETTMANN FISCAL TITULAR E A SERVIDORA MARLI KRAUSE ANHERT FISCAL SUBSTITUTO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 24/2026 QUE ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2931 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta o não atendimento ao público no dia 05/06/2026.
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CLAUDIA IVONE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA JURIDICA DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
DESIGNA O SERVIDOR FELIPE BAUSEN BOLDT FISCAL TITULAR DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA.
Designa o servidor Wagner Siller Otto, como fiscal titular e o servidor Marcos Aurelio Dettmann como fiscal suplente da contratação da empresa MASTER PLAC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA para aquisição e instalação de letreiro “Galeria dos Presidentes”– processo nº 1326/2025.
Designa o servidor Marcos Aurelio Dettmann, como fiscal titular e o servidor Lucas Boening , como fiscal suplente da contratação das empresas ARQUEZ COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, FLORIANO ABELT ME, INTER COMERCIAL LTDA, KEL - MAQ MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, para fornecimento de materiais e ferramentas de manutenção predial, hidráulica e operacional – processo nº 916/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 16/06/2026