Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da Rua Floriano Berger. (Lei sancionada pelo Prefeito de Santa Leopoldina-ES Helmar Potratz)
Dispõe sobre a denominação da Rua Dalmácio Espíndula. (Lei sancionada pelo Prefeito de Santa Leopoldina-ES Helmar Potratz)
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes Hermann Roelke. (Lei sancionada pelo Prefeito de Santa Leopoldina-ES Helmar Potratz)
Dispõe sobre a denominação da Avenida Frederico Grulke (Lei sancionada pelo Prefeito de Santa Leopoldina -ES Paulo Antônio Médice)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h04 · Norma mais recente da lista: 24/09/1987