Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Honra ao mérito ao Sr Bertholdo Rowlow
Honra ao mérito ao Sr Arno Henrique Potratz
Honra ao Mérito ao Sr Luiz Guilherme Henrique Potratz
Honra ao mérito a Sra Helena Boldt Jacob
Honra ao mérito Jair Honorato da Silva
Dispõe sobre a denominação da Rodovia Dalmácio Espíndula. (Lei sancionada pelo Governador do Estado do Espírito Santo Max Freitas Mauro)
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA.”
“AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A CESAN.”
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
“DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.”
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS E SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO E GASOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS DE QUAISQUER NATUREZA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DESVINCULA DA PREFEITURA O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DENOMINA ALFREDO BERGER PONTE SOBRE O RIO SANTA MARIA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 04/06/1990