Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 30/04/2022 a 29/04/2023 a servidora Rosa Elena Krause Berger, ocupante do cargo de Advogada, de provimento efetivo no período de 16/11/2026 a 30/11/2026.
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026 o servidor Marcos Aurelio Dettmann, ocupante do cargo de Chefe do departamento de almoxarifado e patrimônio, de provimento comissionado no período de 16/11/2026 a 30/11/2026.
Projeto de Lei nº 36/2026, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria de Jetibá, o ``Dia Do Técnico em Radiologia``, a ser comemorado no dia 08 de novembro e dá outras providências.
Projeto de Lei n°38/2026, que Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização Sobre Golpes e Fraudes contra a Pessoa Idosa no Município de Santa Maria de Jetibá e da outras providências.
Projeto de Lei nº 32/2026, que denomina a estrada Anatholio Luiz Berger com início nas coordenadas -20.040672, -40.753960, e finalizando nas coordenadas -20.049120, -40.782241, neste município.
Exonera a partir de 11 de novembro de 2026 o Senhor Frederico Reblin Junior, do cargo de Assessor Parlamentar de provimento em comissão.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 04/11/2025 a 03/11/2026 a servidora Mayara Brzesky de Avila, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, de provimento comissionado no período de 09/11/2026 a 08/12/2026.
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 09/01/2025 a 08/01/2026 o servidor Wagner Siller Otto, ocupante do cargo de Diretor Geral, de provimento comissionado no período de 04/11/2026 a 18/11/2026
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 07/05/2025 a 06/05/2026 o servidor Ismael Littig, ocupante do cargo de Secretário de comunicação, de provimento comissionado no período de 03/11/2026 a 19/11/2026.
PROJETO DE LEI Nº 66/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES.
PROJETO DE LEI Nº 65/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES.
PROJETO DE LEI Nº 64/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES.
PROJETO DE LEI Nº 63/2026, QUE ALTERA A LEI N º 1.351, DE 07 DE JUNHO DE 2011, INSTITUINDO O MÊS DE JANEIRO COMO DATA-BASE PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI Nº 62/2026, QUE CORRIGE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.951, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 61/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença de 20 (vinte) dias consecutivos sem prejuízo do vencimento ao servidor Wagner Siller Otto por motivo do nascimento de seu filho Samuel Herzog Otto, correspondendo aos dias 15 de outubro a 03 de novembro de 2026.
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 24/01/2025 a 23/01/2026 a servidora Flavia Colombo Dal Col, ocupante do cargo de Secretaria Contábil, de provimento comissionado no período de 19/10/2026 a 26/10/2026.
PROJETO DE LEI Nº 58/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE UNIFORMES ESCOLARES AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 59/2026, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITOSANTENSE - AEBES, EM REGIME DE COMODATO.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h23 · Norma mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026