Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Decreto nº 27/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Ademar Menegussi.
Projeto de Decreto nº 26/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Rodrigo Barbosa.
Projeto de Decreto nº 25/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Jucelio Zution Gonçalves.
Projeto de Decreto nº 23/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Julio Cesar Schulz.
Projeto de Decreto nº 22/2026, que concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Tarcisio Rogers Gomes Caldeira.
Projeto de Decreto nº21/2026, que concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Dalton Weirich Hanstenreiter Ronque.
Projeto de Decreto nº20/2026, que concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Tyiago Ribeiro Hoffmann.
Projeto de Decreto nº19/2026, que concede o Título Cidadã Santa-mariense a senhora Ana Paula Alves de Azevedo.
Projeto de Decreto nº 18/2026, que concede o Título de Cidadã Santa-mariense à Senhora Jusélia Garbrecht Broedel.
Projeto de Decreto nº 17/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Lucineia Gabriel.
Projeto de Decreto nº16/2026, que concede o Título de cidadão Santa-mariense ao Senhor Manoel Messias Donato Bezerra.
Projeto de Decreto nº 15/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Andressa Kerckhoff Sturh Barbosa.
Projeto de Decreto nº 14/2026, que concede o Título de Cidadã Santamariense a Senhora Aline Sommer Messias Martinelli.
Projeto de Decreto nº 13/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Magda Santos Malta.
Projeto de Decreto nº 12/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Sandoval Abeldt.
Projeto de Decreto nº 11/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Vanildo Storch.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Gleiston Marx.
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense à Senhora Maria Zumach Tesch.
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Salomão Arnholz.
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Aguinelda Lucht.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h20 · Norma mais recente da lista: 16/06/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026