Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 12/01/2025 a 11/01/2026 o servidor Leone dos Santos Callot, ocupante do cargo de Recepcionista, de provimento efetivo no período de 01/07/2026 a 30/07/2026.
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 09/01/2024 a 08/01/2025 a servidora Gabriela Potratz, ocupante do cargo de Tesouraria e RH, de provimento comissionado no período de 01/07/2026 a 03/07/2026.
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 30/04/2024 a 29/04/2025 a servidora Alexandra Schulz, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, de provimento comissionado no período de 01/07/2026 a 15/07/2026.
Fica estabelecido que, em caráter excepcional, o expediente na Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES será encerrado às 12h (horário de Brasília) no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026.
Projeto de Lei nº 10/2026, Que institui a Campanha Municipal Permanente "DIVULGA PET" para informar sobre os animais recolhidos e disponíveis para adoção no âmbito do Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 21/2026, QUE DENOMINA COMO “UNIDADE DE SAÚDE ALTO SÃO SEBASTIÃO” A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ALTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2026, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSA ELENA KRAUSE BERGER.
DESIGNA O SERVIDOR FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FISCAL TITULAR E O SERVIDOR LUCAS BOENING FISCAL SUBSTITUTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE CABOS DE REDE, CONECTORES E DUTOS.
DESIGNA O SERVIDOR FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FISCAL TITULAR E O SERVIDOR LUCAS BOENING FISCAL SUBSTITUTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE CABOS DE REDE, CONECTORES E DUTOS.
DESIGNA O SERVIDOR ISMAEL LITTIG FISCAL TITULAR E A SERVIDORA HÉLLEN KUSTER RIBEIRO FISCAL SUBSTITUTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE PAPEL FOTOGRÁFICO E COUCHÊ.
DESIGNA O SERVIDOR MICHEL MIERTSCHINK OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INFORMÁTICA MATRÍCULA 29601 COMO FISCAL TITULAR E O SERVIDOR JOSÉLIO KRUGER OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA MATRÍCULA Nº 31901 FISCAL SUBSTITUTO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONTROL SYSTEMS CONTROLES E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.
DESIGNA O SERVIDOR FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FISCAL TITULAR E O SERVIDOR JOSÉLIO KRUGER FISCAL SUBSTITUTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE SWITCHER DE VÍDEO E ASSESSÓRIOS.
PROJETO DE LEI Nº 30/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 2958, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA DE ÁREA DE TERRA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ADEQUAR A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL À SUA INDIVIDUALIZAÇÃO REGISTRÁRIA NA MATRÍCULA Nº 8709 E À RESPECTIVA TITULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 22/2026, QUE ALTERA O ART. 54 DA LEI Nº 1.146, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2110 DE 17 DE JULHO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ______________________________________________________________ (atualização do valor da Gratificação para remuneração de servidores efetivos, ocupantes de função de Chefe de Equipe de Trabalho, na Secretaria de interior de 1.300,00 para 2.000,00)
Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2026, que congratula o Senhor Sérgio Luiz De Souza Pozzatti ao título de Cidadão Santamariense.
Projeto de Decreto nº 31/2026, que concede Título de Cidadã Santa-mariense a senhora Nisda Guaitolini.
Projeto de Decreto nº 30/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Wellington Callegari.
Projeto de Decreto nº 28/2026, que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Adelar Jastrow.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 01/07/2026