Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá (ES)
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2110 DE 17 DE JULHO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ______________________________________________________________ (atualização do valor da Gratificação para remuneração de servidores efetivos, ocupantes de função de Chefe de Equipe de Trabalho, na Secretaria de interior de 1.300,00 para 2.000,00)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2026
Autoria: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito