Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 o servidor Edgar Fernado Bug, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento comissionado no período de 01/07/2026 a 10/07/2026.
Concede licença para tratamento de saúde ao Servidor SIDCLEY AMERICO DINIZ, ocupante do cargo de Assessor parlamentar de provimento em comissão, a partir do dia 17 de junho de 2026, conforme artigo 113, inciso I da lei 2802/2024 e conforme os termos do art. 60, §3º, da Lei Federal nº 8.213/1991.
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 09/01/2025 a 08/01/2026 a servidora Eliana Hinz, ocupante do cargo de Assessor de Plenário, de provimento comissionado no período de 14/07/2026 a 23/07/2026.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 07/05/2025 a 06/05/2026 o servidor Joselio Kruger, ocupante do cargo de Assessor de Informática, de provimento comissionado no período de 13/07/2026 a 27/07/2026.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026 a servidora Cissa Fioroti Schmidt Topfer, ocupante do cargo de Secretária Legislativa, de provimento comissionado no período de 13/07/2026 a 22/07/2026.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/02/2026 o servidor Marcos Aurelio Dettmann, ocupante do cargo de Chefe do departamento de Almoxarifado e Patrimonio, de provimento comissionado no período de 13/07/2026 a 27/07/2026.
PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2026, QUE ALTERA O ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.643, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA AUTORIZAR A CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ — IPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o servidor Josélio Kruger ocupante do cargo comissionado de assessor de informática matrícula nº 31901, como fiscal titular e o servidor Michel Miertschink ocupante do cargo comissionado de secretário de informática matrícula 29601 fiscal substituto do contrato nº 15/2025 que trata da contratação da empresa LICITAPRO CONSULTORIA LTDA, para fornecimento de licenças de inteligência artificial generativa para Câmara Municipal.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 02/06/2025 a 01/06/2026 o servidor Hiago Costa Hell, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento comissionado no período de 08/07/2026 a 22/07/2026.
Projeto de Lei n° 18/2026, que institui no calendário oficial do município o `` DIA MUNICIPAL DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DA REDE DE APOIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”, a ser comemorado no dia 21 de setembro de cada ano.
Projeto de Lei nº 11/2026, institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes no Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providencias.
Projeto de Lei 05/2026, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E SOCIAL “EMILIO GUILHERME FREDERICO LUDTKE”, COMPOSTO PELO GINÁSIO DE ESPORTES, PRAÇA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDACINHO DE CASA, SITUADO NA VILA JETIBÁ, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 24/01/2024 a 23/01/2025 a servidora Flavia Colombo Dal col, ocupante do cargo de Secretaria Contábil, de provimento comissionado no período de 06/07/2026 a 17/07/2026.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 09/01/2025 a 08/01/2026 a servidora Gabriela Potratz, ocupante do cargo de Tesouraria e RH, de provimento comissionado no período de 06/07/2026 a 15/07/2026.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 13/05/2025 a 12/05/2026 o servidor Eithor Ratzke Pereira Timm, ocupante do cargo de Chefe do departamento de proteção de dados pessoais, de provimento comissionado no período de 06/07/2026 a 17/07/2026.
Retorna em suas férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 08/01/2025 a 07/01/2026 o servidor Frederico Reblin Junior, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento comissionado no período de 1º/7/2026 a 15/7/2026.
Designa o servidor Marcos Aurélio Dettmann, ocupante de cargo comissionado de chefe do departamento de patrimônio e almoxarifado – matrícula nº 22101, como fiscal titular e o servidor Joselio Kruger ocupante do cargo comissionado Assessor de Informática - matrícula nº 31901, como fiscal substituto do contrato nº 14/2026, firmado com a empresa POSTO MANANCIAL LTDA ME, para o fornecimento de combustível do tipo gasolina comum.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025 o servidor Lucas Reinke de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento comissionado no período de 01/07/2026 a 30/07/2026.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026 o servidor Fernando Antonio da Silva, ocupante do cargo de Chefe do departamento de Edições, de provimento comissionado no período de 01/07/2026 a 15/07/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 14/07/2026