Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a servidora efetiva Alexandra Schulz, o como fiscal titular e a servidora efetiva Lucineia Sarter Miranda como fiscal suplente da contratação da empresa Rosiane Schwanz Foesch para fornecimento de trajes típicos pomerano que Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo
Projeto de Decreto Legislativo 01/2026 que trata da prestação de contas anual do poder executivo municipal exercício de 2024.
Designa o servidor Fernando Antônio da Silva, como fiscal titular e o servidor Josélio Kruger como fiscal substituto do contrato nº 11/2026 que trata da contratação da empresa AUTOMATIK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA para fornecimento licenças vitalícias de uso de software.
PROJETO DE LEI Nº 25/2026, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
PROJETO DE LEI Nº 26/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
PROJETO DE LEI Nº 19/2026 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 30 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a senhora Ellen Karine Foesch, para ocupar o cargo de Assessora de Comunicação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2026 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.625, DE 23 DE JUNHO DE 2022, PARA CRIAR O CARGO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA E INCLUIR INFORMAÇÕES NOS ANEXOS I, V E VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta o não expediente ao público no dia 15/5/2026
PROJETO DE LEI Nº 16/2026 ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2577/2022 QUE DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO Nº 417/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO/ REFEIÇÃO.
EXONERA A PEDIDO O SENHOR RICARDO JASTROW BANCKERT DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR SIDCLEY AMERICO DINIZ OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR HOMARIO BRAUN OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DA PRESIDENCIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreta o não expediente ao público no dia 30/4/2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PRISCILA AUER BRAGA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, que altera o paragrafo único da alínea "c" do inciso III, do anexo II da Lei Municipal nº 2929 de 11 de agosto de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 14/2026 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2934/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------(trata-se da doação de um lote à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, localizado à Rua Alfredo Emílio Rodrigues, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES, medindo área de 500,00 m² (quinhentos metros quadrados)
DESIGNA O SERVIDOR ISMAEL LITIG FISCAL TITULAR E O SERVIDOR RICARDO JASTROW BANCKERT DO CONTRATO Nº 10/2026 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAURINA FOTOGRAFIAS LTDA, PARA FORNECIMENTO PLACAS DE HOMENAGENS E TROFÉUS.
Designa o servidor Marcos Aurélio Dettmann, ocupante de cargo comissionado de chefe do departamento de patrimônio e almoxarifado – matrícula nº 22101, como fiscal titular e o servidor Wagner Siller Otto ocupante do cargo comissionado de diretor geral matrícula 30501 como fiscal substituto do contrato nº 9/2026 que trata da contratação da empresa J2 Comércio e Serviços Ltda para fornecimento de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 27/05/2026