Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá (ES)
PROJETO DE LEI Nº 14/2026 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2934/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------(trata-se da doação de um lote à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, localizado à Rua Alfredo Emílio Rodrigues, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES, medindo área de 500,00 m² (quinhentos metros quadrados)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de abril de 2026
Autoria: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito