Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica aprovada a Instrução Normativa SLE 2/2026 – Sistema Legislativo – confecção de placa, agendamento e entrega de moção de congratulação em sessões ordinárias, constantes dos anexos I, II, III e IV a esta Portaria.
Designa a servidora Gabriela Potratz, ocupante de cargo comissionado de tesouraria e RH – matrícula nº 20701, como fiscal titular e a servidora Flavia Colombo Dal Col ocupante do cargo comissionado Secretário Contábil - matrícula nº 27801, como fiscal substituto na contratação da empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, para prestação de serviços de gerenciamento, fornecimento e administração de benefício de auxílio alimentação para Câmara Municipal.
Designa a servidora Marli Krause Anhert, ocupante de cargo comissionado de Coordenador de Serviços Gerais – matrícula nº 23801, como fiscal titular e o servidor Marcos Aurelio Dettmann ocupante do cargo comissionado Chefe do departamento de Almoxarifado e Patrimônio- matrícula nº 22101, como fiscal substituto na contratação da empresa MAGAZINE MARQUADT LTDA, para fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para Câmara Municipal.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 07/05/2025 a 06/05/2026 a servidora Marli Krauze Ahnert, ocupante do cargo de Coordenador de serviços gerais, de provimento comissionado no período de 01/09/2026 a 20/09/2026.
Designa a servidora Mayara Brzesky de Ávila, ocupante de cargo comissionado de Assessor Administrativo – matrícula nº 33301, como fiscal titular e a servidora Alexandra Schulz ocupante do cargo efetivo Secretária Administrativa - matrícula nº 1601, como fiscal substituta na contratação da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., para prestação de serviço de seguro dos prédios pertencentes à Câmara Municipal.
Projeto de Lei 24/2026, que concede o reconhecimento de utilidade pública ao Sindicato dos serviços Públicos de Santa Maria de Jetibá/ES- SINDJETIBA.
PROJETO DE LEI Nº 32/2026 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA - SFA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Retificar o art. 1º da Portaria nº 92/2026, de 13 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 07/05/2025 a 06/05/2026 o servidor Joselio Kruger, ocupante do cargo de Assessor de Informática, de provimento comissionado, no período de 13/07/2026 a 22/07/2026.”
Designa o servidor Joselio Kruger, ocupante de cargo comissionado de assessor de informática – matrícula nº 31901, como fiscal titular e a servidora Alessandra Binovo ocupante do cargo efetivo de escriturário - matrícula nº 21801, como fiscal substituto do contrato nº17/2026, firmado com a empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA, para realizar os procedimentos licitatórios pela via eletrônica.
Projeto de Lei nº 27/2026, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade Pública Municipal á Associação dos Produtores de Flores e Plantas Ornamentais da Região Serrana dos Produtores do Espiríto Santo ASSEFLOR.
Projeto de Lei nº 29/2026, que institua o Dia Municipal da Ginástica Rítmica e do Balé no Município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de abril.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026 o servidor Luiz Augusto Mill, ocupante do cargo de Controlador Geral Interno, de provimento comissionado no período de 24/08/2026 a 11/09/2026.
PROJETO DE LEI Nº 045/2026 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 41/2026 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 05/06/2025 a 04/06/2026 o servidor Felipe Bausen Boldt, ocupante do cargo de Assessor de transporte, de provimento comissionado no período de 19/08/2026 a 28/08/2026.
Designa o servidor Felipe Bausen Boldt, ocupante do cargo comissionado de Assessoria de Transporte - matrícula nº 32801, como fiscal titular e o servidor Marcos Aurélio Dettmann ocupante de cargo comissionado de chefe do departamento de patrimônio e almoxarifado – matrícula nº 22101 fiscal substituto na contratação da empresa Moises Bausen Ekipar Ltda para fornecimento de peças e manutenção do sistema de ar-condicionado do veículo corolla ano 2008.
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026 a servidora Eliane Ferrari Tresmann, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, de provimento comissionado no período de 17/08/2026 a 05/09/2026.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 30/04/2022 a 29/04/2023 a servidora Rosa Elena Krause Berger, ocupante do cargo de Advogada, de provimento efetivo no período de 17/08/2026 a 31/08/2026.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 12/01/2025 a 11/01/2026 o servidor Marcos Zitlow, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento comissionado no período de 17/08/2026 a 31/08/2026.
PROJETO DE LEI Nº 43/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h14 · Norma mais recente da lista: 03/09/2026