Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá (ES)
Portaria-GABPRES nº 115, de 03 de setembro de 2026
Fica aprovada a Instrução Normativa SLE 2/2026 – Sistema Legislativo – confecção de placa, agendamento e entrega de moção de congratulação em sessões ordinárias, constantes dos anexos I, II, III e IV a esta Portaria.
- Data
- 3 de setembro de 2026
- Número
- 115
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada