Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Decreto nº 41/2026, que concede o premio Mérito em Educação "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a Senhora Sandra Lucia Barbosa Kurth.
Projeto de Decreto nº 42/2026, que concede o premio Mérito em Educação "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a Senhora Melinda Borchardt Treichel.
Projeto de Decreto nº 43/2026, que concede o premio Mérito em Educação "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a Senhora Gardene Gonçalves.
Projeto de Decreto n°32/2026, que concede o prêmio Frederico Grulke ao senhor Rodrigo Barbosa, por indicação da Secretaria de Cultura e Turismo. .
Projeto de Decreto n°34/2026, que concede o prêmio Frederico Grulke ao Senhor Helmar Berger.
Projeto de Decreto n°33/2026, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob a Senhora Elza Seick Berger, por indicação dos Vereadores.
Projeto de Decreto nº 47/2026, que concede o premio Mérito em Educação "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a Senhora Maria da Conceição Silva.
Projeto de decreto n° 45/2026, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob a Senhora Sirleide Pesente Kerckhoff.
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO Nº 621/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO.
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 02/06/2025 a 01/06/2026 o servidor Hiago Costa Hell, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento comissionado.
Conceder licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor efetivo Bruno Alexandre Dias, ocupante do cargo de zelador, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 21 de setembro de 2026.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 07/05/2025 a 06/05/2026 a servidora Artemilia Hoffmann Braw, ocupante do cargo de Assessor administrativo, de provimento comissionado.
Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 07/05/2025 a 06/05/2026 o servidor Leandro da Silva, ocupante do cargo de Assessor parlamentar, de provimento comissionado.
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 19/05/2025 a 18/05/2026 a servidora Michely Helena Rodrigues, ocupante do cargo de Coordenador de recepção e protocolo, de provimento comissionado.
Projeto de Lei nº 28/2026, que altera o parágrafo único do art. 11 da lei municipal nº 2.678, de 12 de abril de 2023, que institui a política municipal de cooperativismo no município de santa maria de Jetibá, para adequá-lo às alterações promovidas na lei estadual nº 8.257, de 17 de janeiro de 2006, pela lei estadual nº 12.689, de 16 de dezembro de 2025.
Projeto de Lei 25/2026, que dispõe sobre fortalecer as politicas públicas de proteção ás mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como assegurar proteção integral ás crianças diretamente impactadas por esse contexto.
PROJETO DE LEI Nº 47/2026, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÕES POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026, NO VALOR DE R$ 3.617.941,27 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 07/05/2025 a 06/05/2026 o servidor Joselio Kruger, ocupante do cargo de Assessor de informática, de provimento comissionado no período de 08/09/2026 a 27/09/2026.
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026 o servidor Fernando Antonio da Silva, ocupante do cargo de Chefe do departamento de edições, de provimento comissionado no período de 08/09/2026 a 22/09/2026.
Retorna em suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 13/05/2025 a 12/05/2026 o servidor Eithor Ratzke Pereira Timm, ocupante do cargo de Chefe do departamento de proteção de dados pessoal, de provimento comissionado no período de 08/09/2026 a 25/09/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h55 · Norma mais recente da lista: 22/09/2026