Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1994.
Altera o anexo I, do art. 1° da Lei Municipal n° 697/90, de 21 de novembro de 1990 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Suplementa dotações no Orçamento Vigente desta Prefeitura.
Ficam reajustados em 30% (trinta por cento), os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Suplementa dotações no Orçamento Vigente desta Prefeitura.
Ficam reajustados em 40% (quarenta por cento) , os vencimentos dos Servidores públicos Municipais.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 20% (VINTE POR CENTO).
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA prefeitura.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E MOTORISTA DESTA COLENDA CASA DE LEIS, EM 30% (TRINTA POR CENTO).
Suplementa dotações no Orçamento Vigente desta Prefeitura.
Acrescer ao Artigo 1°, da Lei n° 801/93, o Inciso IV.
Acrescer ao Artigo 2°, da Lei n° 797/93, o parágrafo único.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Instituto Jones dos Santos Neves.
MODIFICA O TÓPICO DO ART. Nº95 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contrair financiamento até o montante de Cr$ 1.609.830,00, para saneamento básico e pavimentação da Vila de Barra de Mangaraí, Distrito de Mangaraí, neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h05 · Norma mais recente da lista: 20/12/1993
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026