Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Central Serrana.
AUTORIZA CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS DESTA CÂMARA, JUNTO AI INSS.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS TAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI N° 909/97, DE 31 DE OUTUBRO DE 1997.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO AO BNDE’S FINAME.
Autoriza a abrir Crédito Especial para atender despesas não previstas no Orçamento Vigente.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Institui o Código de Saúde do Município de Santa Leopoldina - Espírito Santo, e dispõe sobre os direitos e obrigações que se relacionam à Saúde e o bem estar individual coletivo dos seus habitantes, sobre o Sistema Único de Saúde e aprova normas sobre prevenção, promoção e recuperação da Saúde.
CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Santa Leopoldina, para o Exercício de 1998 e dá providências.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Santa Leopoldina, para o Exercício de 1998 e dá providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para os Exercícios de 1998, 1999, 2000 e 2001.
Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o IDAF.
Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Previdência e Assistência dos Servidores - do Município de Santa Leopoldina.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 22/06/1998