Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 676, de 31 de julho de 1990Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos aplicáveis aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 878, de 09 de abril de 1996INSTITUÍ O VALOR AUFERIDO POR PROFESSORES ACRESCIDO DE 25% COMO PARÂMETRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 955, de 03 de abril de 2000Altera a Redação do Caput do Artigo 40 e seu § 1° da Lei Nº 917/97, de 22.12.1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.031, de 07 de julho de 2026DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.