Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos aplicáveis aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 690, de 26 de outubro de 1990Altera dispositivos da Lei n° 676/90, de 31.07.1990.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 771, de 22 de dezembro de 1992Modifica o artigo 46 da Lei n° 676/90 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 904, de 14 de outubro de 1997ALTERA O INTERVALO DE CORREÇÃO DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II, DO ARTIGO 24, DÁ LEI Nº 675/90, DE 31 DE JULHO DE 1990 E ANEXO Á LEI Nº 676/90 DE 31 DE JULHO DE 1990, QUE TRATA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE VENCIMENTO.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 917, de 22 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.