Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria o conselho municipal de assistência social, e, da outras providências.
Cria o fundo municipal de assistência social, e, da outras providências.
Autoriza contratar pessoal temporariamente, e da outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO REGIME CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dá denominação a Bairros do Município de Pedro Canário.
Altera a redação do parágrafo do artigo 4º da lei Nº 208 de 27/12/91, e da outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedro Canário-ES para o exercício de 1996.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS) PARA CONTRATAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"INVESTE SERVIDOR CONCURSADO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INVESTE SERVIDOR CONCURSADO EM CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 382/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL PELO REGIME "CLT" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 26/02/1996
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026