Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE AGREGAÇÃO DO FUNCIONÁRIO EFETIVO, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTAR OS PERCENTUAIS DE JURO, MULTA E CORREÇÃO DO IVVC VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTAR OS PERCENTUAIS DE MULTA, JURO E CORREÇÃO DO IPTU VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE (02) VENTILADORES DE TETO, PARA ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SONORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 408/96 DE 23 DE JANEIRO EM 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ESQUIFES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
"NORMATIZA VENCIMENTO DE SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°. 029/1996".
"NORMATIZA VENCIMENTO DE SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°. 029/1996".
"NORMATIZA VENCIMENTO E FUNÇÃO DE LESI, NOS TERMO DA RESOLUÇÃO N° 029/1996".
"NORMATIZA VENCIMENTO DE SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DA LEI n° 029/1996".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL PELO REGIME CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 03/04/1996