Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Titulo de Cidadã Honoraria de Pedro Canário - ES
QUE CORRIGE LIMITES DA ÁREA URBANA DOADA AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DA LEI N° 196/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE DUAS BICICLETAS A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR 04 (QUATRO) VENTILADORES DE PAREDE E 02 (DOIS) MICROFONES PARA ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESQUIFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR R$ 800,00 ( OITOCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprova as contas do Prefeito Municipal, Mozart Moreira Hemerly. referente ao exercício de 1993.
Aprova as contas do Ex-Presidente deste Legislativo, Moises Bernardes Ribon, referente ao exercício de 1994.
Aprova as contas do Prefeito Municipal, Mozart Moreira Hemerly, referente ao exercício de 1994.
"AGREGAÇÃO DE SALÁRIO PARA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE DUAS BICICLETAS A ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CALÇAMENTO DA POLICIA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A RESTAURAR CATACUMBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AGREGAÇÃO DO FUNCIONÁRIO EFETIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 27/05/1996