Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E SUBSÍDIO DE VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º E DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 386/95 DE 18/07/1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES.
"NOMEIA A COMISSÃO PARA COORDENAR CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder subvenção social, a associação atlética canário, e, dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal fazer concessão de linha telefônica, e, da outras providências
Cria o Conselho Municipal de Educação, cultura, esporte, lazer e alimentação Município de Pedro Canário e da outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA AO MINISTÉRIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCERIA COM A EMATER COM A QUANTIA DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO DE LINHA TELEFONICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE 04 (QUATRO) BICICLETAS A ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PRODUTIVIDADE AO MEDICOS MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ÓCULOS DE R$ 110,00 ( CENTO E DEZ REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE UMA BICICLETA E CONTRATAR SONORIZAÇÃO, A ENTIDADE / QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DE CREDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FACULTA O USO DO CINTO DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO DE PEDRO CANARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$140,00 ( CENTO E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 24/10/1995