Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE UMA MOTO 125, PARA O PARQUE DE VAQUEJADA LEIVE DESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE UMA BICICLETA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETI DE PEDRO CANARIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PELO REGIME "CLT" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESAS DE CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, PELO REGIME "CLT" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM FUNERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM PAGAMENTO DE XEROX, PERTENCENTE AO FORUM DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
MODIFICA O NIVEL DA CARREIRA DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PELO REGIME "CLT" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DOAÇÃO DE MATERIAIS A PESSOAS CARENTES, DENTRO DO PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N° 245/93, NORMATIVO DEVOLUÇÃO AOS CONTRIBUINTES EXTINTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias (LDO) para o exercício de 1996, e dá outras providências.
"ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PELO REGIME "CLT" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 233/93, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h39 · Norma mais recente da lista: 18/07/1995