Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NORMATIZA O FUNCIONAMENTO DA COPIADORA XEROX, TENDO EM VISTA ATENDER A DEMANDA DE USO DA CÂMARA, DOS VEREADORES E DO PÚBLICO EM GERAL".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE UMA BICICLETA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SONORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DAS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 19/05/1995