Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NA ÁREA DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL.
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Crédito especial, contribuições para despesas de capital".
Autoriza o Executivo Municipal prorrogar os efeitos da lei Nº 308/95, e dá outras providências.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ÓCULOS DE R$ 259,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DESTA CASA DE LEIS".
Autoriza o Executivo Municipal, conceder reajustes aos servidores estatuários, celetistas e comissionados, e, dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE 01 CARRO, SENDO O MESMO PROVENIENTE DE DOAÇÃO DO INCRA ( CONF. EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM ANEXO), PARA CENTRO COMUNITÁRIO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES DOS MATERIAIS USADOS PROVENIENTES DE DOAÇÃO DO INCRA (CONF. EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, EM ANEXO), A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES.
AUTORIZA A CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO FAZER ADIANTAMENTO PARA VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, PELO REGIME "CLT", DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, PELO REGIME "CLT", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO II, A QUE SE REFERE O ARTIGO 37. DA LEI MUNICIPAL N° 243/93.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 13/05/1995