Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA VEREADOR A ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO BAIRRO SATURNINO MAURO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL PELO REGIME "CLT", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"NOMEIA VEREADORA E CHEFE DO DEPARTº DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO".
"ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
"AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedro Canário-ES, para o exercício financeiro de 1995, e dá outras providências.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR PAGAMENTO INTEGRAL DO 13º SALÁRIO DO MÊS DE ANIVERSÁRIO DE CADA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA CADEIRA DE RODA, A MENOR CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE SUAS BICICLETAS ÁS ENTIDADES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, AUTORIZADA A EFETUAR PAGAMENTO INTEGRAL DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DE CADA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 02/02/1995