Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias do orçamento-programa de 1994, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ÓCULOS NO VALOR DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 4º da lei Nº 208 de 27/12/91, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
APROVA CONTAS DO EX-PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, LANDULFO ALVES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1991.
APROVA CONTAS DO EX-PREFEITOS ORLANDO RIOS OLIVEIRAS E VALDETE ALVES DA SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992.
APROVA CONTAS DO EX-PREFEITO MATEUS VASCONCELOS E ORLANDO RIOS OLIVEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ÓCULOS, NO VALOR DE R$ 116,00 (CENTO E DEZESSEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE UTENSÍLIOS QUE ESPECIFICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal-CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
Abertura de crédito especial, concede subvenções social a associação atlética canário e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DESPESAS COM TAXAS DE FOROS E LAUDÊMIOS E, ISENTA TAXA DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h04 · Norma mais recente da lista: 08/12/1994