Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"RELAÇÃO DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA O FUNCIONAMENTO DA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO CANARENSE E TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS CELETISTA E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO ADERIR E FIRMAR CONVENIO COM VISTAS AOS SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES SIMPLES INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO CANARIO - IPASPEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO CANÁRIO - IPASPEC, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA PRAZO DE LEIS MUNICIPAIS DE 10/03/1996 ATE 31/12/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA AS CONTAS DO EX PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, MOISÉS BERNARDES RIBON, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1993.
Altera redação dos artigos 79, 145 e § 1º e 2º; 146 e § 1º e 2º, da lei complementar Nº 001/93, de 12/01/93.
MODIFICA OS VALORES DOS NÍVEIS DE CARREIRAS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DE SEUS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extingue curso de 2º grau de escola municipal e dá outras providências.
Altera a lei nº 245/93, de 11/01/93 e dá outras providências.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR 002/93 DE 12 DE JANEIRO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 02/01/1997