Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 035/96, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 034/96, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 031/96, E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DOS FUNDOS DO MUNICÍPIO.
"AUTORIZA COMPONENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, ASSINAR CHEQUES COM O PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO".
AUTORIZA CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIAMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO (ES) PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"NOMEIA TEMPORARIAMENTE FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO DE ADIMINISTRAÇÃO DO IPASPEC".
ESTABELECE CONDIÇÕES DE PROCESSO ELETIVO PARA DIRETOR DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 461/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 459/96 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 454/96 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 245/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 245/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NIVEL DE CARREIRA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
DISPÕE SOBRE AGREGAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 449/96.
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h30 · Norma mais recente da lista: 18/02/1997