Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AS VIATURAS DA POLICIA MILITAR DE PEDRO CANARIO-ES.
ALTERA ARTIGOS 2°, 3° E 4° DA LEI N° 192/91 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALÍQUOTA DE ISS NO SIMPLES-SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DOS MICRO EMPRESÁRIOS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA (DT) PARA O PERÍODO DE 01/03/97 A 31/12/97.
"ESTABELECE NORMAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA, EM CUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO CAMERAL".
"NOMEIA VEREADORES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
"NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 001/93, DE 15.01.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
"ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
ELEVA O QUANTITATIVO DO ANEXO III E CRIA NOVAS DENOMINAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI 243/93.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E REQUISITOS AO PLEITO DE DIRETOR DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL.
ALTERA O ANEXO II A QUE SE REFERE O ARTIGO 37 DA LEI Nº 243/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 036/96, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h58 · Norma mais recente da lista: 17/04/1997