Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Canarense de Pedro Canário - ES.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE UM CONDICIONADOR DE AR AO FÓRUM DE PEDRO CANARIO-ES E AUXILIO PARA COMPRA DE UMA GELADEIRA AO CARTÓRIO DE 3° OFICIO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA CUSTEIO DE CURSO DE COMPUTAÇÃO A SERVIDORES DESTA PREFEITURA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO IPASPEC.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 2° DA LEI 029/85 QUE CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO.
"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO".
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UMA TV DE 20" A SOCIEDADE PESTALOZZI DE PEDRO CANÁRIO E DE 160 METROS DE TELA DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE ESPORTES ISAÍAS DE OLIVEIRA FREITAS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA CUSTEIO DE CURSO DE COMPUTAÇÃO PARA SERVIDORES DESTA CÂMARA.
INCLUI PROGRAMA DE TRABALHO NA LEI ORÇAMENTARIA N° 471/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTRA MUNICIPAL.
AUTORIZO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MEDIANTE CONTRATO 04 (QUATRO) REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS PATRULHEIROS DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES RELACIONADAS NO ANEXO I.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) A BASE DE CALCULO CONSTANTE DA LEI N° 056/86 DE 11/11/86, PELO PERÍODO DE UM ANO PARA FINS DE LIBERAÇÃO DE TÍTULOS DE AFORAMENTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAR ASSESSORIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO NO VALOR LIQUIDO DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS) PARA QUITAR DÉBITOS DESTA MUNICIPALIDADE INCLUSIVE PARA COM O FUNCIONALISMO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 03/06/1997