Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO DE ATLETA EM CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ.
ESTABELECE VALOR PADRÃO DE IPTU PARA OS EXERCÍCIOS DE 1993 E 1994 PARITÁRIO AO EXERCÍCIO DE 1995.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR CLASSE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE 02 (DUAS) BICICLETAS E 08 (OITO) BONECAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE E FIXA VENCIMENTOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES (POR TEMPO DETERMINADO).
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ARTIGOS 2°, 3° E 5° DA LEI 412/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO CANARIO-ES.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Canário - ES.
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Concede Título de Cidadão Canarense de Pedro Canário - ES.
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Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 04/07/1997