Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE 01 (UMA) BICICLETA PARA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA.
CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PEDRO CANARIO-ES E FIXA VENCIMENTOS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADES CIVIS.
AUTORIZA O CHEDE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM OS HOSPITAIS E CLINICAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES EXAMES E OUTROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA PRAZO DE LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE 01 (UMA) BICICLETA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PLANO PLURIANUAL E PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 056/90 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO - COMASPEC E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO E FIXA VENCIMENTO.
CRIA CARGO COMISSIONADO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO ES E FIXA VENCIMENTO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE RESTRIÇÕES DE USO DE CIGARROS E SIMILARES EM RECINTO COLETIVO, PRIVADO OU PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
PRORROGA PRAZO DE MULTAS, JUROS CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÍVIDA ATIVA PARA COM ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) E ALVARÁS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A 1ª PARCELA DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1993 E 1994.
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DIVIDA PARA COM O ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) E ALVARÁS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 21/11/1997