Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
"CANCELA EMPENHO DA DESPESA".
DISPOE SOBRE SERVIDORES
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR DOAÇÃO DE 02 (DUAS) BICICLETAS PARA COMUNIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO COMISSIONADO E MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO-ES E FIXA VENCIMENTOS.
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
"Autoriza o Vice-Prefeito do Município de Pedro Canário-ES, a ausentar-se do Município por período superior a quinze dias".
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO, INSTITUI TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A POLICIAL MILITAR POSTO A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Apreciação das contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário- ES, relativo ao exercício de 1992".
EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 025 DE 21/03/95, POR DESNECESSIDADE DO MESMO.
" Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário-ES, a parcelar o débito com o IPASPEC EM 36 (trinta e seis) meses ".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÉBITOS COM O IPASPEC EM 36 ( TRINTA E SEIS) MESES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 12/02/1998