Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA ARTIGO A LEI N° 539/98 QUE VERSA SOBRE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A POLICIA MILITAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE UMA BICICLETA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE 01 (UMA) BICICLETA.
"NOMEIA VEREADORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM REGIME CELETISTA.
PRORROGA PRAZO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE (UMA) 01 BICICLETA.
ALTERA E TRANSFERE DESCRIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
TRATA DE AJUDA DE CUSTO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM AS POLICIAS MILITAR E CIVIL DO ESTADO.
PRORROGA PRAZO DE REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO DE LIBERAÇÃO DE TÍTULOS DE AFORAMENTO.
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N° 516/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
TRATA DA ESTRUTURA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA DA SAÚDE MUNICIPAL.
TRATA DE REGIME DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE 03 (TRÊS) BICICLETAS PARA COMUNIDADES.
"NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 02/06/1998