Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR GASTOS COM RECEPÇÃO DE IMÓVEL DOADO A ESSA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
"NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"Apreciação das Contas da Mesa diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário - relativas ao exercício de 1997".
FICA CRIADO O DIA DO EVANGÉLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BENS PARA SORTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE PEDRO CANÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PELO REGIME CLT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR ASSESSORIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS, AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 299/93, QUE VERSA SOBRE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A EMATER EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera os artigos 4° e 5" do Decreto Legislativo n." 114/96 que versa sobre "Normatiza o funcionamento da entrega de Títulos de Cidadão Canarense e Título de Cidadão Honorário de Pedro Canário, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h49 · Norma mais recente da lista: 23/10/1998