Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadão Canarense".
"Concede Título de Cidadão Canarense".
"Concede Título de Cidadão Canarense".
"Concede Título de Cidadão Honorário".
"Concede Título de Cidadão Honorário".
"Concede Título de Cidadão Honorário".
"Concede Título de Cidadão Canarense".
"Concede Título de Cidadão Canarense".
"Concede Título de Cidadão Canarense".
"Concede Título de Cidadão Canarense".
"Concede Título de Cidadão Canarense".
"Concede Título de Cidadão Canarense".
"Concede Título de Cidadão Canarense".
MODIFICA O §1º, DO ART. 56 DA RESOLUÇÃO Nº 056/90 QUE VERSA SOBRE "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º DA LEI N° 561/98.
MODIFICA VALORES CONSTANTES DA TABELA X, A QUE SE REFERE O ART. 217 DA LEI N° 299/93, DE 30/12/93, QUE VERSA SOBRE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
"Dispõe sobre o parcelamento de débito do Poder Legislativo do Município de Pedro Canário - ES. , junto ao IPASPEC - Instituto de Previdência e Assistência Social de Pedro Canário - ES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h35 · Norma mais recente da lista: 03/12/1998