Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇOES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
"Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio nº 067/98 Processo TC 2.501/97, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, referente às contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário-ES - Exercício de 1996."
"Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio nº 067/98 Processo TC 2.501/97, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, referente às Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal De Pedro Canário-ES - Exercício de 1996."
"DESIGNAR FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O IPASPEC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE PEDRO CANÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS PARA O SORTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI 056/86, QUE VERSA SOBRE FIXA PERCENTUAL PARA COBRANÇA DE LAUDEMIO E FORO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ISENTA APOSENTADOS DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
"Concede Título de Cidadão Canarense".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 18/03/1999