Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÕES.
DECLARA DESNECESSIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EXTINGUE PERCENTUAIS RELATIVOS AOS DIREITOS RELATIVOS A FÉRIAS PRÊMIO E GRATIFICAÇÕES DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DE ASSIDUIDADE, CONSTANTES DA RESOLUÇÃO Nº 016/93 QUE VERSA SOBRE "INSTITUI O REGIME JURÍDICO E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 008/85 QUE VERSA SOBRE CRIA COGIDO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
FACULTA REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO DE LIBERAÇÃO DE TÍTULOS DE AFORAMENTO.
"Dispõe sobre doação de bens móveis da Câmara Municipal à Associação de moradores do Bairro Filinto Damião de Pedro Canário e dá outras providências ".
"Dispõe sobre doação de bens móveis da Câmara Municipal à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Pedro Canário e dá outras providências ".
"Dispõe sobre transferência de bens móveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Pedro Canário-ES e dá outras providências".
"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO".
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
VERSA SOBRE FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES, À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB.
"Dispõe sobre parcelamento de debito do Poder Legislativo do Município de Pedro Canário - ES., junto ao IPASPEC - Instituto de Previdência e Assistência Social de Pedro Canário -ES".
"Dispõe sobre Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário - relativas ao exercício de 1997, de responsabilidade do Sr. Ataídes Canal - Prefeito Municipal".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO.
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 22/06/1999