Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) ESQUIFES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA O NÍVEL DA CARREIRA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR R$ 650,00 ( SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997, e, da outras providências.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRÉDIO ONDE SERA INSTALADO O APARELHO DE REPETIÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS AÇÕES DA TELEST (TELECOMUNICAÇÕES DO ESPIRITO SANTO S/A) EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 24/09/1996