Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ajuda financeira para pessoa carente.
Autoriza a abertura de créditos especial com finalidade específica para obras de saneamento básico do bairro Monte Líbano.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo.
Declara cidadão joãoneivense o sr. Florisvaldo da Penha Barcelos.
Declara cidadão joãoneivense a Sra. Maria Francisca dos Santos Soeiro.
Autoriza o incentivo ao esporte amador.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública de Associação que denomina.
Estabelece forma de revisão contratual entre o Município e os integrantes do Programa Municipal de Habitação Popular.
Institui Programa de Mecanização Rural.
Altera a redação do § 1º do art. 4º da Lei nº 0106 de 20/11/90 e dá outra providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de João Neiva, para o exercício de 1994
Autoriza suplementação no Orçamento-programatico por excesso de arrecadação.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal.
Modifica Disposição da Lei nº 0358/93 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de uso de área pública para atividade que especifica.
Aprova o Orçamento-programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva Espírito Santo.
Dispõe sobre autorização para a concessão de serviço público mediante condições especiais.
Aprova o Orçamento do IPASJON para o exercício de 1994.
Concede Título de Cidadania ao Dr. Gustavo Modenesi Martins da Cunha.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Almir Antônio Guzzo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 05/01/1994