Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Tranquilo Francisco Scopel.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Primo Bitti.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Rui.
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Maria da Silva Menezes.
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Júlia da Silva.
Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o triênio de 1994 a 1996.
Reajusta a remuneração do Funcionalismo Público Municipal.
Aprova o Orçamento da Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" para o exercício de 1994.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Silvano Battisti.
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Derly Prates Soneghet.
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Eda Soneghet Baioco.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Antônio Honorato Netto.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Egídio Malanquini.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Santo Pasolini.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Alcino Perovano.
Autoriza suplementação do Orçamento da Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia".
Autoriza suplementação no Orçamento-programatico por excesso de arrecadação.
Autoriza suplementação do orçamento da IPASJON e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Eutálio de Vargas
Cria a linha de transporte coletivo municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 19/11/1993