Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a prorrogação de contratação de pessoal por prazo determinado.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Altêmio Soares da silva.
Reajusta a Remuneração do Funcionalismo Público Municipal.
Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Municipal de João Neiva.
Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira em caráter complementar ao Hospital Maternidade Sagrado Coração de Maria de João Neiva-ES.
Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos da área da saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal em geral.
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Walber da Rocha Moreira.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Altera a redação do § 1º do art. 125 da Lei nº 0221, de 29/12/89, e dá outra providência.
Declara a utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de João Neiva.
Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira que especifica.
Dispõe sobre a concessão de reajuste geral da remuneração dos servidores.
Concede ajuda financeira a entidade que especifica.
Dispõe sobre a autorização para a contratação de Odontólogo para o IPASJON.
Dispõe sobre a concessão de Servido Público para prestar serviço junto ao poder Judiciário.
Autoriza a abertura de crédito especial com finalidade específica.
Reajuste a remuneração dos cargos integrantes da Estrutura Administrativa e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h57 · Norma mais recente da lista: 03/11/1993