Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revigora os diferencias salariais do funcionalismo municipal.
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outra providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste geral da remuneração dos Servidores Municipais.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Manda Ribeiro Plazzi.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Lucílio Rocha Ribeiro.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Sebastião Fávaro.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Leonídio Barros.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Edmar Alexandre Rizzo.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Ernesto dos Santos Silva.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Joaquim Marques.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Antônio Balestreiro.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Tadeusz Bogucki
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Modifica a disposição da Lei nº 0128/91 e da outra providência.
Modifica a disposição da Lei nº 0126/91 dá outras providencias.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade pública das Associação que denomina.
Concede antecipação salarial.
Cria o Concelho Municipal dos Direitos da Criação e do Adolescente e dá outra providência.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 02/08/1993