Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania ao Sr. José Alfredo Vieira.
Prorroga contratação por prazo determinado.
Concede antecipação salarial.
Cria Cargo de Odontólogo.
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica.
Modifica disposições da Lei nº 0290/92
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Benvindo Cuzzuol.
Concede Título Cidadania ao Sr. Antônio Wilson Almança.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Luiz Carlos Peruchi.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Iracema Devens Morellato.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Mário Antônio Giurizatto.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Arlindo Delunardo.
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Dalvina Pelissari Recla.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Miltonzalene Ribeiro da Silva.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Narceu de Paiva Filho.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Antônio Vescovi Possato.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ivan de Castro Mendes.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Jocely Rocha dos Santos.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Hérculis Sarcinelli Fraga.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 15/06/1993