Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania a Sra. Terezinha Carlesso Sidrin.
Concede Título de Cidadania ao Sr. José Sóstenes Rodrigues.
Concede Título de Cidadania a Sra. Neusa Moro Fraga.
Dispõe sobre criação de cargos de área da saúde que especifica.
Concede antecipação salarial.
Concede ajuda financeira a entidade que denomina.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas.
Dispõe sobre a denominação de Bairro.
Concede antecipação salarial.
Altera o anexo II da Estrutura Administrativa.
Dispõe sobre a concessão de anistia que especifica.
Dispõe sobre a doação de bem público Associação que denomina.
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado, cria cargos e dá outras providências.
Concede antecipação salarial.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Tânia Maria Laporti Pinto.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Autoriza a alienação de imóvel da Municipalidade que especifica.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Dispõe sobre a concessão de incentivo que especifica.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 30/04/1993